Termos de Uso
Última atualização: [PREENCHER DATA]
1. Natureza informativa do site
O conteúdo disponibilizado neste site tem caráter exclusivamente informativo e educativo, em conformidade com o Provimento 205/2021 do Conselho Federal da OAB e as normas éticas da advocacia brasileira.
As informações publicadas não constituem consultoria jurídica e não estabelecem relação advogado-cliente. Cada situação jurídica tem suas especificidades e exige análise individualizada.
2. Uso do site
Ao acessar este site, você concorda em:
- Utilizar o conteúdo apenas para fins informativos e lícitos
- Não reproduzir conteúdo sem citação da fonte
- Não utilizar o site para fins comerciais sem autorização
3. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do site — textos, layouts, logotipo e demais elementos — é de propriedade de Kaísa Montagnani ou utilizado mediante licença, sendo vedada a reprodução sem autorização expressa.
4. Links externos
Este site pode conter links para sites externos (como o WhatsApp). Não somos responsáveis pelo conteúdo, políticas ou práticas desses serviços.
5. Limitação de responsabilidade
Este site é oferecido "como está". Não nos responsabilizamos por decisões tomadas com base nas informações publicadas, erros ou omissões no conteúdo, ou indisponibilidade temporária do site.
6. Legislação aplicável
Estes termos são regidos pelas leis brasileiras, com foro na Comarca de Ribeirão Preto/SP.
7. Contato
Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas para kaisamontagnani@gmail.com.