Direitos Básicos
Advogado trabalhista em Ribeirão Preto: quando você precisa de um
Entenda quando buscar um advogado trabalhista em Ribeirão Preto, o que esperar do atendimento e como o acompanhamento jurídico pode fazer diferença no resultado.
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Conteúdo informativo sobre direitos trabalhistas. Entenda como a legislação funciona na prática.
Direitos Básicos
Como funciona uma reclamação trabalhista em Ribeirão Preto
Entenda o passo a passo de uma reclamação trabalhista em Ribeirão Preto: onde entra, como tramita, quanto tempo leva e o que esperar em cada fase do processo.
Vínculo Empregatício
Direitos do trabalhador rural em Ribeirão Preto e região
O trabalhador rural tem os mesmos direitos garantidos pela CLT. Em Ribeirão Preto, capital do agronegócio paulista, é comum encontrar vínculos irregulares no campo. Saiba o que você tem direito.
Rescisão
Demissão por justa causa: quais direitos você perde e quando contestar
A demissão por justa causa é a penalidade máxima na relação de emprego. Entenda quais direitos você perde, quando ela pode ser contestada e o que fazer se achar que foi aplicada de forma indevida.
Vínculo Empregatício
Trabalho sem carteira assinada em Ribeirão Preto: quais são seus direitos
Trabalhar sem registro em carteira não significa abrir mão dos direitos trabalhistas. Em Ribeirão Preto, é possível reconhecer o vínculo judicialmente e cobrar tudo que deixou de receber.
Rescisão
Acordo trabalhista: o que pode ser negociado e o que é irrenunciável
Nem tudo pode ser negociado num acordo trabalhista. Entenda quais direitos são irrenunciáveis, como funciona o acordo extrajudicial e quando vale aceitar uma proposta da empresa.
Jornada e Horas Extras
Adicional noturno: quem tem direito e como é calculado
O adicional noturno é obrigatório para quem trabalha entre 22h e 5h. Entenda quem tem direito, como é calculado e o que fazer se nunca recebeu.
Jornada e Horas Extras
Banco de horas: quando é legal e quando vira horas extras devidas
Banco de horas não é sinônimo de horas extras não pagas. Entenda quando ele é válido, quais são os limites e em quais situações você tem direito a receber as horas em dinheiro.
Rescisão
Direito trabalhista prescreve? Entenda os prazos antes que seja tarde
Sim, o direito trabalhista prescreve. O trabalhador tem 2 anos após a rescisão para agir e pode cobrar os últimos 5 anos do contrato. Entenda como funciona e o que fazer.
Jornada e Horas Extras
Intervalo de almoço não concedido: você tem direito a receber
Se você trabalha mais de 6 horas por dia e não tem intervalo de almoço, ou ele é reduzido, a empresa pode dever horas a você. Entenda as regras e como cobrar.
Rescisão
Direito trabalhista para empresas: obrigações e como se proteger
O direito do trabalho não é só do trabalhador. Empresas têm obrigações legais precisas — e descumpri-las gera passivo trabalhista. Entenda o que é exigido.
Acidente e Doença
Doença ocupacional: o que é, quais os tipos e quais direitos você tem
Doença ocupacional é aquela causada ou agravada pelo trabalho. Entenda a diferença entre doença profissional e doença do trabalho, e quais direitos ela garante ao trabalhador.
Acidente e Doença
Afastamento por doença: como funciona o auxílio-doença e a estabilidade no emprego
Ficou doente e precisa se afastar? Entenda quando o INSS paga, o que a empresa deve fazer, e se você tem estabilidade para não ser demitido durante ou após o afastamento.
Rescisão
Como calcular direitos trabalhistas na demissão: guia prático
Entenda como calcular saldo de salário, aviso prévio, 13º, férias e FGTS na sua rescisão. Um guia passo a passo para conferir se você recebeu tudo certo.
Acidente e Doença
Como provar que o acidente foi de trabalho: documentos e passos essenciais
Provar o nexo causal entre o acidente e o trabalho é fundamental para garantir os direitos. Saiba quais documentos reunir, o que é a CAT e como agir logo após o acidente.
Rescisão
Quem paga os 40% do FGTS na demissão sem justa causa?
A multa de 40% do FGTS é paga pelo empregador — não é descontada do saldo do trabalhador. Entenda como funciona, como verificar e o que fazer se não foi paga.
Rescisão
Direito trabalhista para quem vai casar: o que a CLT garante
A CLT garante 3 dias de licença remunerada pelo casamento. Mas existem outros direitos relacionados a mudanças na vida pessoal que vale conhecer antes de planejar o casamento.
Vínculo Empregatício
Jovem aprendiz: direitos trabalhistas que muitos não conhecem
O jovem aprendiz tem direito a carteira assinada, FGTS, 13º e férias. Entenda o que a lei garante e o que acontece quando o contrato termina ou é encerrado antes do prazo.
Vínculo Empregatício
Babá e cuidador de idoso: quais são os direitos trabalhistas?
Babá e cuidador de idoso são considerados empregados domésticos e têm todos os direitos garantidos pela LC 150/2015. Entenda o que é devido e o que mudou.
Vínculo Empregatício
Diarista tem direitos trabalhistas? O que a lei diz
A diarista que trabalha até 2 dias por semana na mesma casa não é empregada doméstica — mas a partir de 3 dias, a situação muda completamente. Entenda a linha entre as duas situações.
Vínculo Empregatício
Direitos trabalhistas da empregada doméstica: o que mudou com a PEC das Domésticas
A Emenda Constitucional 72/2013 e a Lei Complementar 150/2015 equipararam os direitos das domésticas aos dos demais trabalhadores. Entenda o que é garantido por lei.
Rescisão
Pedido de demissão: o que muda nos seus direitos?
Quem pede demissão recebe menos do que quem é demitido. Entenda exatamente o que é devido, o que é perdido e quando pode valer a pena considerar a rescisão indireta.
Rescisão
Sou PCD e fui demitido: quais são os meus direitos?
A pessoa com deficiência tem proteção especial contra demissão arbitrária. Entenda quando a demissão é ilegal, o que é devido e como agir.
Rescisão
Fui demitida e descobri que estava grávida: e agora?
A gestante tem estabilidade no emprego desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto. Entenda o que acontece se a demissão ocorreu antes ou depois de você saber.
Direitos Básicos
Direitos básicos do trabalhador CLT: o que todo empregado precisa saber
Um guia sobre os principais direitos garantidos ao trabalhador com carteira assinada: salário mínimo, FGTS, férias, 13º e muito mais.
Direitos Básicos
Prazo para entrar com ação trabalhista: entenda a prescrição
Saiba quais são os prazos para ajuizar ações trabalhistas, o que conta como termo inicial e como a prescrição pode afetar seus direitos.
Rescisão
Rescisão indireta: quando o empregado pode encerrar o contrato por culpa da empresa
Entenda o que é a rescisão indireta, quando ela é cabível, quais verbas são devidas e como esse processo funciona na prática.
Acidente e Doença
Acidente de trabalho: direitos do trabalhador e o que fazer
Saiba o que caracteriza acidente de trabalho, quais direitos são previstos em lei e quais passos tomar após um acidente ou diagnóstico de doença ocupacional.
Vínculo Empregatício
Trabalho sem carteira assinada: quais são seus direitos
Trabalhadores sem registro em CTPS podem ter direito ao reconhecimento do vínculo empregatício e a todos os direitos decorrentes. Entenda como funciona.
Assédio e Dano Moral
Assédio moral no trabalho: como identificar e o que fazer
Entenda o que caracteriza assédio moral no ambiente de trabalho, como diferenciá-lo de situações cotidianas e quais medidas são possíveis.
Jornada e Horas Extras
Horas extras: quando são devidas e como calcular
Entenda os limites legais de jornada de trabalho, quando as horas extras são obrigatórias, o adicional aplicável e os reflexos salariais.
Rescisão
Verbas rescisórias: o que conferir ao ser demitido
Entenda quais valores são devidos quando um contrato de trabalho é encerrado e como verificar se o cálculo está correto.