Outros tópicos: Assédio Moral e Dano Moral
- Humilhações e ofensas na frente de colegas
- Metas impossíveis e pressão psicológica
- Isolamento e exclusão de reuniões ou projetos
- Ameaças de demissão como ferramenta de controle
- Discriminação por gênero, raça, idade ou deficiência
- Assédio sexual no ambiente de trabalho
- Constrangimento para forçar pedido de demissão
- Vigilância excessiva e invasão de privacidade
- Rebaixamento de função como punição
- Condições de trabalho degradantes ou vexatórias
Constrangimento para forçar pedido de demissão
Criar um ambiente hostil deliberadamente para que o trabalhador peça demissão é uma estratégia ilegal que a Justiça reconhece como "dispensa disfarçada". Nesse caso, o trabalhador pode pleitear a rescisão indireta — saindo com os mesmos direitos de uma demissão sem justa causa.
Como funciona a estratégia ilegal
A empresa que quer dispensar um empregado sem pagar as verbas rescisórias pode rebaixá-lo de função, excluí-lo de projetos, impor metas impossíveis, monitorar excessivamente ou criar um ambiente de humilhação constante — tudo para que o trabalhador peça demissão.
O que o trabalhador pode fazer
Em vez de pedir demissão, pode entrar com ação de rescisão indireta (Art. 483 da CLT). Se reconhecida, o contrato é encerrado como demissão sem justa causa: aviso prévio, 40% do FGTS, seguro-desemprego e férias são todos devidos.
Como provar
Testemunhos de colegas, registros do rebaixamento, e-mails com cobranças abusivas, laudos médicos por ansiedade e comprovantes de que os direitos foram suprimidos progressivamente.
Está nessa situação?
Uma conversa ajuda a entender o que pode ser feito no seu caso.