Nexo causal entre a doença e o trabalho

O nexo causal é o elo entre a doença ou lesão e as condições de trabalho. Sem esse nexo reconhecido, o trabalhador não acessa os direitos acidentários. Mas sua comprovação não depende exclusivamente do reconhecimento da empresa.

Como o nexo é estabelecido

Por laudo médico que relaciona o diagnóstico à atividade exercida; pelo NTEP (Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário), que presume nexo entre certas doenças e ocupações; por perícia judicial que avalia as condições do ambiente de trabalho e o histórico médico do trabalhador.

Empresa que nega o nexo

A negativa da empresa não impede o reconhecimento judicial. O juiz é livre para determinar perícia independente. Histórico médico anterior ao emprego (pré-existência) pode reduzir a responsabilidade, mas não elimina o direito se o trabalho agravou a condição.

Doença agravada pelo trabalho

Não é necessário que o trabalho seja a única causa da doença. Se o trabalho concorreu para o agravamento de uma condição preexistente, ainda há responsabilidade do empregador. Isso é especialmente relevante em casos de doenças da coluna, ombros e problemas respiratórios.

Está nessa situação?

Uma conversa ajuda a entender o que pode ser feito no seu caso.